Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2016, às 18h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5473 2016) e (RQC 5476 2016), realizar audiência pública, para debater os resultados das conferências estaduais referentes aos direitos humanos realizadas em 2015.

Estiveram presentes: Lígia Maria Alves Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Cirlene Lima Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Paola Domingues, promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Criança e do Adolescente; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Leonardo Avritzer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FAFICH – Departamento de Ciência Política – DCP.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.