Dossiê / Processo 2010-2RE-DCC - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RE-DCC

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/04/2010 - 28/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 16hs15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, os prejuízos causados aos moradores do Bairro Anchieta pela ampliação de um centro de compras na região. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Adriana Lílian Camargos, Diretora Administrativo-Financeira da Tenco-CBL, justificando sua ausência a esta reunião. Estiveram presentes: Arthur Nasciutti Prudente, Gerente de Análise Técnico-Processual, da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana do Município de Belo Horizonte; Elmar Silva Lacerda, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte - Comdec -; Paulo Lopes Salomão, Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Segurança do Trabalho do Crea; Saulo Lages Jardim, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta - Amoran -; Paulo Omar Nascimento Pereira, Vice-Presidente da Amoran; Maria Luiza de Oliveira, João Jacques Montandon, Plinio Corrêa de Aquino, Renato César Ferreira e Ruy Cássio Martins Izidoro, moradores do Edifício Ouro Preto; Sueli Bittencourt Souza, moradora do Edifício Lenise; Letícia Ateniense, advogada dos moradores do Edifício Ágata; Fábio Moraes, Superintendente do Shopping Plaza Anchieta; Rafael Mendes Ril, advogado do Shopping Plaza Anchieta; Cláudia Ferraz, advogada da Topus Construtora; Roberto de Araújo Coelho, Consultor Técnico da Topus Construtora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriana Lílian Camargos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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