Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-2RE-MAD - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RE-MAD

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2010 - 04/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2010, às 10h15min, na Pousada do Verde, no Município de Passa Quatro, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva, as ações vinculadas à criação do Parque Nacional da Mantiqueira, por meio da proposta do Instituto Chico Mendes, envolvendo os Municípios mineiros localizados na Serra da Mantiqueira. Estiveram presentes: Antônio Claret, Vice-Prefeito Municipal de Passa Quatro; Vereador Ludgero Bustamante Moreira, da Câmara Municipal de Passa Quatro; Flávio Mafra Brandão de Azevedo, Promotor de Justiça da Comarca de Passa Quatro; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, Assessor Sindical, e Andréia de Fátima da Silva, Diretora Regional, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Clarismundo Benfica do Nascimento, Diretor do APA Serra da Mantiqueira; Orlando Mohallem, Presidente do Clube Montês Itajubense - CMI -; Luiz Análio, Presidente do Sindicato Rural de Passa Quatro; Deputados Carlinhos Almeida e Pe. Afonso Lobato, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr. José Valmir, Prefeito Municipal de Marmelópolis; Sr. Carlos Antônio, Prefeito de Delfim Moreira; Sr. João Esteves, Vice-Prefeito do Município de Itanhandu; Sr. Otacílio Rodrigues, Prefeito Municipal de Piquete (SP); Sr. Júnior Filippo, Prefeito Municipal de Guaratinguetá (SP); Vereador João Carlos, da Câmara Municipal de Passa Quatro; Ênnia Guedes, Assessora Jurídica da Federação da Agricultura de Minas Gerais - Faemg. Inclui: o resultado da reunião a ata; proposta APA dos Município Altos da Mantiqueira; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação