Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2010, às 10h15min, na Pousada do Verde, no Município de Passa Quatro, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva, as ações vinculadas à criação do Parque Nacional da Mantiqueira, por meio da proposta do Instituto Chico Mendes, envolvendo os Municípios mineiros localizados na Serra da Mantiqueira. Estiveram presentes: Antônio Claret, Vice-Prefeito Municipal de Passa Quatro; Vereador Ludgero Bustamante Moreira, da Câmara Municipal de Passa Quatro; Flávio Mafra Brandão de Azevedo, Promotor de Justiça da Comarca de Passa Quatro; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, Assessor Sindical, e Andréia de Fátima da Silva, Diretora Regional, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Clarismundo Benfica do Nascimento, Diretor do APA Serra da Mantiqueira; Orlando Mohallem, Presidente do Clube Montês Itajubense - CMI -; Luiz Análio, Presidente do Sindicato Rural de Passa Quatro; Deputados Carlinhos Almeida e Pe. Afonso Lobato, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr. José Valmir, Prefeito Municipal de Marmelópolis; Sr. Carlos Antônio, Prefeito de Delfim Moreira; Sr. João Esteves, Vice-Prefeito do Município de Itanhandu; Sr. Otacílio Rodrigues, Prefeito Municipal de Piquete (SP); Sr. Júnior Filippo, Prefeito Municipal de Guaratinguetá (SP); Vereador João Carlos, da Câmara Municipal de Passa Quatro; Ênnia Guedes, Assessora Jurídica da Federação da Agricultura de Minas Gerais - Faemg. Inclui: o resultado da reunião a ata; proposta APA dos Município Altos da Mantiqueira; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados