Dossiê / Processo 2010-2RE-DHU - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RE-DHU

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/02/2010 - 24/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2010, às 10h15min, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sobre denúncias de maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no Presídio de Coronel Fabriciano. Estiveram presentes: Chico Simões, Prefeito de Coronel Fabriciano; Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Luciano Lugão da Silva, Wailson Lima Madeira e Francisco Pereira Lemos, Vereadores de Coronel Fabriciano; Francisco Felippe Ramos Martins, Subcorregedor; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Edmar Soares, Diretor do Presídio de Coronel Fabriciano; Ary Pedrosa Bittencourt e Viviane Moreira Begnami, Promotores de Justiça da Comarca de Coronel Fabriciano; Manoel Barros, Presidente da Seccional OAB Fabriciense; Leonardo Vieira Dias e Elisa Moreira Caetano, Delegados de Polícia Civil; José Barbosa Andrade, Conselheiro Nacional do Movimento de Direitos Humanos; Adão dos Anjos, Diretor da Penitenciária de Ipaba; Jônatas de Franco Quintão, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Timóteo; José Carlos de Paula, da Pastoral Carcerária e do Conselho Diretor da Apac de Timóteo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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