Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/02/2010 - 24/02/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2010, às 10h15min, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sobre denúncias de maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no Presídio de Coronel Fabriciano. Estiveram presentes: Chico Simões, Prefeito de Coronel Fabriciano; Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Luciano Lugão da Silva, Wailson Lima Madeira e Francisco Pereira Lemos, Vereadores de Coronel Fabriciano; Francisco Felippe Ramos Martins, Subcorregedor; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Edmar Soares, Diretor do Presídio de Coronel Fabriciano; Ary Pedrosa Bittencourt e Viviane Moreira Begnami, Promotores de Justiça da Comarca de Coronel Fabriciano; Manoel Barros, Presidente da Seccional OAB Fabriciense; Leonardo Vieira Dias e Elisa Moreira Caetano, Delegados de Polícia Civil; José Barbosa Andrade, Conselheiro Nacional do Movimento de Direitos Humanos; Adão dos Anjos, Diretor da Penitenciária de Ipaba; Jônatas de Franco Quintão, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Timóteo; José Carlos de Paula, da Pastoral Carcerária e do Conselho Diretor da Apac de Timóteo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/11/2012