Dossiê / Processo 1999-2RE-DCO - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RE-DCO

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/1999 – 24/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 09h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre o risco de cartelização do setor de supermercados em Minas Gerais e a abertura dos estabelecimentos à noite e aos domingos.

Estiveram presentes: Antônio Claret Nametala, presidente da Amis; Fernando Guilhon, assessor jurídico da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça em Minas Gerais; Délcio Antônio Duarte, secretário Municipal de Atividades Urbanas; Vicente Augusto Diniz, secretário do Sindicato dos Empregados do Comércio; Maria do Céu Paixão Kupidlowski, associada do MDC; Andréa Gilbert de Lima Azevedo, assessora Jurídica da Amis; e Juliana Laís Cardoso de Oliveira, da Amis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 29/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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