Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais — Minaspetro — pedido de informações acerca dos motivos que justificam o aumento dos preços dos combustíveis nos postos do Estado (RQC 7294 2016); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o risco de cancelamento de duzentos casamentos agendados para serem realizados até novembro de 2017 na Igreja de São Francisco de Assis — Igrejinha da Pampulha — o que poderá causar aos contratantes prejuízos financeiros e morais de reparação incalculável (RQC 7295 2016).