Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/2014 – 25/06/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 11h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler de Oliveira Fernandes, demostrando preocupação em relação à privatização da Gasmig; da Sra. Alexandra, em que envia reclamação da falta de abastecimento de água na região de Pará de Minas; e do Sr. José Carlos Sales Campos, chefe do escritório regional da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Patos de Minas - RQN 7476 2014 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Euler de Oliveira Fernandes e da Sra. Alexandra; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de desligamento permanente de empregados da Cemig que atingirem as condições para aposentadoria até 2016 (RQC 9428 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerais - TFRM (RQC 10254 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural Sitio da Vovó Lilita, Município de Dionísio, localizado a 400 metros do pesque e pague Tremedal – recebida a proposição e não apreciada (RQC 10360 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/05/2016