Dossiê / Processo 2014-2RE-MEN - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RE-MEN

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2014 – 25/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 11h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler de Oliveira Fernandes, demostrando preocupação em relação à privatização da Gasmig; da Sra. Alexandra, em que envia reclamação da falta de abastecimento de água na região de Pará de Minas; e do Sr. José Carlos Sales Campos, chefe do escritório regional da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Patos de Minas - RQN 7476 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Euler de Oliveira Fernandes e da Sra. Alexandra; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de desligamento permanente de empregados da Cemig que atingirem as condições para aposentadoria até 2016 (RQC 9428 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerais - TFRM (RQC 10254 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural Sitio da Vovó Lilita, Município de Dionísio, localizado a 400 metros do pesque e pague Tremedal – recebida a proposição e não apreciada (RQC 10360 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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