Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/04/2014 – 15/04/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a viabilidade de criação e implantação de uma Central de Abastecimento – Ceasa – no Município de Montes Claros.
Estiveram presentes: Eduardo Madureira, vereador de Montes Claros; Ricardo Peres Demichaeli, gerente Regional da Emater; Marco Túlio Pelaquin, coordenador regional do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/Montes Claros; Edilberto José Silva, diretor técnico-operacional da Ceasa/MG – Contagem; Wilson Guide, chefe do Departamento Técnico da Ceasa/MG; Adenilson Leite dos Santos, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural; Sebastião Ildeu Maia, vereador e secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura de Montes Claros; Adilson Ferreira dos Santos, lojista da Ceanorte; João Simael da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros; e Gedir Santos Ferreira, presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Minas Gerais – Janaúba.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Luiz Henrique e Paulo Guedes solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, as políticas públicas para o enfrentamento e preparação para a seca no Norte de Minas Gerais (RQC 9475 2014 ); requerimentos (3) dos deputados Carlos Pimenta, Luiz Henrique e Paulo Guedes solicitando seja encaminhado aos seguintes órgãos pedido de providências para o esforço de alocação de recursos orçamentários para a implantação de uma unidade da Ceasa-MG no Município de Montes Claros, tendo em vista a grande demanda de logística e abastecimento para a produção de alimentos na região do Norte de Minas: (1) ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 9476 2014 ); (2) à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 9477 2014 ); (3) e à bancada mineira no Congresso Nacional (RQC 9478 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Luiz Henrique e Paulo Guedes solicitando seja encaminhado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a suspensão da Instrução Normativa nº 3, de 2014, da Secretaria de Defesa Agropecuária, que viabiliza a importação de frutas do Equador, que pode trazer prejuízos para os fruticultores de todo o Brasil (RQC 9479 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
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Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/04/2016