Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Horácio Figueiredo, chefe de gabinete da Agência Nacional de Águas - RQC 9542 2014 ; do Sr. Léo Burguês de Castro, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando audiência pública para discutir a concessão de licença para expansão da Mina Ponto Verde, em Itabirito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Horácio Figueiredo e Léo Burguês de Castro; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das capivaras na região da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 10055 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que se manifeste acerca da solicitação da Câmara Municipal de Lima Duarte para substituir a diretoria do Parque Estadual de Ibitipoca (RQC 10059 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos ambientais possivelmente causados pela expansão das atividades da mineradora South American Ferro Metals – SAFM – em Itabirito (RQC 10257 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.