Dossiê / Processo 2014-2RE-MAD - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RE-MAD

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2014 – 11/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Horácio Figueiredo, chefe de gabinete da Agência Nacional de Águas - RQC 9542 2014 ; do Sr. Léo Burguês de Castro, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando audiência pública para discutir a concessão de licença para expansão da Mina Ponto Verde, em Itabirito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Horácio Figueiredo e Léo Burguês de Castro; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das capivaras na região da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 10055 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que se manifeste acerca da solicitação da Câmara Municipal de Lima Duarte para substituir a diretoria do Parque Estadual de Ibitipoca (RQC 10059 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos ambientais possivelmente causados pela expansão das atividades da mineradora South American Ferro Metals – SAFM – em Itabirito (RQC 10257 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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