Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-2RE-PPO - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RE-PPO

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2004 - 06/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Galvão, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional - RQN 1836 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, no Município de Virgem da Lapa, o tema Desenvolvimento Cultural do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Naturais, para debater, em audiência pública, no Município de Januária, a questão ambiental da Bacia do Rio Pandeiros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, com o Presidente do BNDES e com o Deputado Federal Sérgio Miranda, da Comissão Mista do Congresso Nacional, a destinação dos recursos do FGTS para saneamento e a construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, a PLE 216 2004, que encaminha sugestão por meio de um anteprojeto de lei que institui o Serviço Estadual de Engenharia e Arquitetura Pública; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regionalização, solicitando a construção de estações de tratamento de esgotos nos Municípios do Vale do Jequitinhonha; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional, requerendo que se inclua, no rol dos crimes classificados como hediondos, o desvio, para quaisquer outros fins, de recursos destinados a atender ao Título VIII, Capítulo II - Da Seguridade Social - , Seções I, II E III, da Constituição da República de 1988; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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