Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/10/2006 - 01/07/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 155 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2010, às 10h15min, no Auditório Casa da Cultura, em Rio Pardo de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a regularização e a alienação de terras devolutas no Município de Rio Pardo de Minas e região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, justificando sua ausência nesta audiência. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado Regional do MDA em Minas Gerais; Rosário Dhon César Mota, Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Minas Gerais; Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor-Geral em exercício do Iter/MG; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador José Maria Ferreira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; Alvimar Ribeiro dos Santos, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra - CPT -; Carlos Dayrell, pesquisador em Ciências Agrárias do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Elizeu José de Oliveira, representante do Movimento de Articulação dos Sindicatos Organizados do Alto Rio Pardo; Elmy Pereira Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eduardo Nascimento, representante da Fetaemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista anexa de convidados para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito