Dossiê / Processo 2010-2RE-PAA - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RE-PAA

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/10/2006 - 01/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 155 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2010, às 10h15min, no Auditório Casa da Cultura, em Rio Pardo de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a regularização e a alienação de terras devolutas no Município de Rio Pardo de Minas e região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, justificando sua ausência nesta audiência. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado Regional do MDA em Minas Gerais; Rosário Dhon César Mota, Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Minas Gerais; Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor-Geral em exercício do Iter/MG; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador José Maria Ferreira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; Alvimar Ribeiro dos Santos, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra - CPT -; Carlos Dayrell, pesquisador em Ciências Agrárias do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Elizeu José de Oliveira, representante do Movimento de Articulação dos Sindicatos Organizados do Alto Rio Pardo; Elmy Pereira Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eduardo Nascimento, representante da Fetaemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista anexa de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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