Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2007 - 10/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 409 2007 , do Governador do Estado, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. Estiveram presentes: João Marcos Caixeta Franco, Assessor do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa - da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Augusto Guabiraba, Coordenador do Conselho Estadual de Política Agropecuária - Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural; José Ricardo Ramos Roseno, Diretor Técnico da Emater-MG; Guilherme Gonçalves Teixeira, Assessor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg; Magno Milton Oliveira, Coordenador de Políticas Agrícolas da Fetraf; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. José Carlos Campelo, representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Política Agrícola e Coordenador da Sub-Câmara de Seguro Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir o PL 642 2007 , que dispõe sobre a política estadual de apoio às populações atingidas por barragens; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja encaminhada a esta Comissão minuta do decreto que cria o Programa Estadual de Seguro Rural; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito