Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/2007 - 12/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h37min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Delegação Cubana que estará em Belo Horizonte para participar das atividades da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Estiveram presentes: José Estévez Hernández, Vice-Presidente do Instituto Cubano de la Amistad con los Puebos - Icao -; Alejandro Aguilar, Economista, especialista em questões latino-americanas; Roberto González Sehwerert, advogado; Reynaldo Feijoo Garcia, Especialista do Icap para questões brasileiras; Yarisleidis Medina Valle, Estagiária do Icap; Dalva Rosa, Professora de Espanhol; José Rodrigues da Silva, representante da Associação Cultural José Martin. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que sejam enviados ofícios à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, ao Fiscal Geral dos Estados Unidos, ao Secretário de Justiça dos EUA, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas Brasileiras e à Assembleia Distrital do Distrito Federal encaminhando o documento entregue a esta Comissão, pela Delegação Cubana, pedindo a libertação dos cidadãos cubanos Antonio Guerrero Rodriguez, Fernando Gonzalez Llort, Gerardo Hernandez Nordelo, Ramon Labanino Salazar e Rene Gonzalez Sehwerert, que se encontram presos nos Estados Unidos da América; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/10/2012