Dossiê / Processo 2007-2RE-PPO - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-PPO

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2007 - 12/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h37min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Delegação Cubana que estará em Belo Horizonte para participar das atividades da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Estiveram presentes: José Estévez Hernández, Vice-Presidente do Instituto Cubano de la Amistad con los Puebos - Icao -; Alejandro Aguilar, Economista, especialista em questões latino-americanas; Roberto González Sehwerert, advogado; Reynaldo Feijoo Garcia, Especialista do Icap para questões brasileiras; Yarisleidis Medina Valle, Estagiária do Icap; Dalva Rosa, Professora de Espanhol; José Rodrigues da Silva, representante da Associação Cultural José Martin. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que sejam enviados ofícios à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, ao Fiscal Geral dos Estados Unidos, ao Secretário de Justiça dos EUA, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas Brasileiras e à Assembleia Distrital do Distrito Federal encaminhando o documento entregue a esta Comissão, pela Delegação Cubana, pedindo a libertação dos cidadãos cubanos Antonio Guerrero Rodriguez, Fernando Gonzalez Llort, Gerardo Hernandez Nordelo, Ramon Labanino Salazar e Rene Gonzalez Sehwerert, que se encontram presos nos Estados Unidos da América; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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