Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/04/2007 - 08/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado André Quintão, solicitando visita da Comissão e da Comissão de Participação Popular à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad - e ao Centro de Internação Provisória de Adolescentes em Belo Horizonte, para conhecer a situação de atendimento ao adolescente acusado de cometer ato infracional; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando audiência pública para debater questões de segurança pública no Município de Betim e região; o requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Rômulo Veneroso e Pinduca Ferreira, solicitando audiência pública municipal em Betim para debater o aumento da criminalidade no Município, considerado o mais violento da Grande BH; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Defesa Social para a instalação, com a possível urgência, de uma Delegacia da Mulher que atenda o Município de Além Paraíba e suas proximidades; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater as condições de participação e a efetividade da parceria entre os Conselhos Comunitários de Segurança Pública - Conseps - e a PMMG, no Município de Ribeirão das Neves, solicita ainda que seja discutida as condições de trabalho dos policiais militares lotados no referido Município; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais solicitando informações sobre a verba destinada à segurança das casas lotéricas do Estado, seus percentuais em relação a outros Estados da Federação e qual a forma de aplicação da citada verba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito