Dossiê / Processo 2007-2RE-SEP - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-SEP

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2007 - 08/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado André Quintão, solicitando visita da Comissão e da Comissão de Participação Popular à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad - e ao Centro de Internação Provisória de Adolescentes em Belo Horizonte, para conhecer a situação de atendimento ao adolescente acusado de cometer ato infracional; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando audiência pública para debater questões de segurança pública no Município de Betim e região; o requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Rômulo Veneroso e Pinduca Ferreira, solicitando audiência pública municipal em Betim para debater o aumento da criminalidade no Município, considerado o mais violento da Grande BH; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Defesa Social para a instalação, com a possível urgência, de uma Delegacia da Mulher que atenda o Município de Além Paraíba e suas proximidades; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater as condições de participação e a efetividade da parceria entre os Conselhos Comunitários de Segurança Pública - Conseps - e a PMMG, no Município de Ribeirão das Neves, solicita ainda que seja discutida as condições de trabalho dos policiais militares lotados no referido Município; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais solicitando informações sobre a verba destinada à segurança das casas lotéricas do Estado, seus percentuais em relação a outros Estados da Federação e qual a forma de aplicação da citada verba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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