Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/04/2008 - 30/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foi aprovado o requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando, na qualidade de relator, que o PL 2021 2008 , de autoria do Deputado Fábio Avelar, seja baixado em diligência ao autor, para que seja juntada cópia autenticada da ata da entidade que se pretende declarar de utilidade pública, registrada em cartório. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação da reunião de 23/04/2008 e 16/04/2008, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito