Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 31º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de três pessoas que explodiram um caixa eletrônico no Município de Conselheiro Lafayette (RQC 6046 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a elevação do 7º Pelotão BM de Ituiutaba a Companhia (RQC 6045 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 2ª Cia. Rotam pela participação em operação que culminou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de 40 kg de maconha, na Vila Sumaré, região Noroeste da Capital (RQC 6044 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares e civis lotados, respectivamente, no Batalhão Rotam e no Instituto de Criminilística da Polícia Civil, pela participação em operação que culminou na identificação e no fechamento de uma rádio clandestina denominada Voz da Periferia", utilizada por traficantes da organização criminosa "Arara", cujos apresentadores informavam aos marginais sobre a presença de policiais no Aglomerado Cafezal, no Bairro Serra, nesta Capital ("RQC 6043 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 1ª Cia. do 1º BBM e na 123ª Cia. do 22º BPM, pela bravura no salvamento de uma idosa em um incêndio criminoso no aglomerado do Morro do Papagaio, no Bairro Vila Barragem Santa Lúcia (RQC 6042 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 143ª Cia. do 14º BPM pela participação em operação que culminou na identificação e na prisão de quadrilha que pretendia arrombar caixas eletrônicos e assaltar bancos e estabelecimentos comerciais na região de Ipatinga (RQC 6040 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 82ª Cia. do 14º BPM, na 2ª Cia. Rotam e na 1ª Cia. M ESP pela participação em operação que culminou na prisão de uma quadrilha especializada em roubos a bancos, oriunda do Estado de São Paulo, que havia arrombado um caixa eletrônico da agência do Banco Santander, em Ipatinga (RQC 6038 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 1ª Cia. Rotam pela participação em operação que culminou na prisão de um homem e na apreensão de adolescente, de 257 pedras de crack, de 1243 pinos de cocaína, além de vários materiais utilizados para o tráfico de drogas no Aglomerado da Serra (RQC 6037 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 35º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de um jovem que gerenciava a venda de drogas na região de Santa Luzia e na apreensão de 5 kg de maconha, 1 kg de cocaína, cinco mil pinos para armazenar cocaína e uma balança de precisão (RQC 6036 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao delegado Dr. Ailton Pereira e a sua equipe, formada pelo inspetor Eduardo Rampazo e pelos investigadores Gustavo Lúcio Sales, Aroldo Souza Arcanjo e Roosewelt Sanie da Silva, pela investigação e elucidação do crime que vitimou o engenheiro químico João Gabriel Camargos (RQC 6034 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Militar de Jaguariaíva, no Estado do Paraná, que participaram da operação que culminou na prisão em flagrante de criminoso que cometeu latrocínio contra o engenheiro químico João Gabriel Camargos, em assalto ao ônibus que fazia a linha Poços de Caldas a Belo Horizonte (RQC 6032 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Rômulo Viegas e Lafayette de Andrada solicitando que sejam encaminhadas ao ministro da Justiça e ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados cópias das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 09/04/2013, para conhecimento (RQC 6030 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Rômulo Viegas e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado às autoridades que menciona pedido de providências para a formação de uma força-tarefa com a finalidade de combater o aumento da violência e da criminalidade nos veículos de transporte intermunicipal e interestadual, bem como o transporte clandestino no Estado (RQC 6029 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Rômulo Viegas e Lafayette de Andrada solicitando que audiência pública para discutir o aumento da violência nos veículos de transporte intermunicipal e interestadual em Minas Gerais e para debater as medidas efetivadas pelos órgãos e entidades participantes da 6ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 09/04/2013 (RQC 6028 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a criação de Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, tendo em vista diversas denúncias de prática de crimes inerentes a discriminação racial, étnica, religiosa e de outras formas de violação de direitos fundamentais no Estado (RQC 6027 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os desdobramentos das trinta propostas prioritárias aprovadas no documento final do fórum técnico Segurança nas Escolas - Por uma Cultura de Paz, em 2011 (RQC 6025 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para discutir os problemas de segurança nas proximidades da Praça Hugo Werneck, situada na área hospitalar de Belo Horizonte, em razão do grande número de ocorrências de crimes contra o patrimônio (RQC 5835 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.