Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as reivindicações dos servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte, bem como a relação da Prefeitura com seus funcionários (RQC 6169 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater os efeitos da mecanização do corte da cana no Estado (RQC 6168 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho no setor mineral no Estado (RQC 6167 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as irregularidades nas condições de trabalho da Siderúrgica Aperam (RQC 6166 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, no seu septuagésimo ano de vigência (RQC 6165 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública, no Município de Ipatinga, para conhecer o diagnóstico da população de rua, realizado pelo Projeto Paz nas Ruas, e debater medidas necessárias e possíveis soluções para a questão (RQC 6164 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater a implantação de piso salarial para o advogado no Estado (RQC 6162 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.