Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/03/2011 – 29/03/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 60 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Deputado Fabiano Tolentino solicitando que sejam ouvidos na reunião desta comissão do dia 25/03/2012 o Sr. William Adriano de Castro e demais convidados sobre o assassinato do Sr. Geraldo Luchesi Mourão (RQC 4128 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para enviar ao Município de Divinópolis uma equipe especializada da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte, com o intuito de apurar a morte do Sr. Geraldo Luchesi Mourão, ocorrida em 12/08/2010, uma vez que há denúncias de supostas irregularidades no inquérito policial (RQC 4129 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao diretor do Presídio Floramar, em Divinópolis, pedido de providências para que o Sr. William Adriano de Castro, preso naquela unidade, e que alega estar com a audição prejudicada, possa ter atendimento médico (RQC 4130 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Segurança Pública realizada em 25/03/2011 aos convidados presentes e ao advogado do Sr. William Adriano de Castro (RQC 4131 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de providências para apurar denúncias de possíveis irregularidades e suposta tortura na investigação do assassinato do Sr. Geraldo Luchesi Mourão, em Divinópolis (RQC 4132 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre o ingresso do delegado Leonardo Moreira Pio na Polícia Civil, principalmente sobre data da posse, e se esta foi obtida mediante liminar judicial, bem como as avaliações do estágio probatório do referido delegado (RQC 4133 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, João Leite, Sargento Rodrigues, Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Administração Prisional pedido de informações sobre as condições físicas do Sr. Willian Adriano de Castro no momento em que foi recluso no Presídio Floramar, principalmente se apresentava hematomas, bem como cópia da documentação referente ao preso, entregue pela Polícia Civil (RQC 4134 2011); a lista de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/02/2016