Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-2RE-TCO - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-TCO

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/05/2007 - 15/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Aécio Neves, Governador de Minas Gerais - RQN 385 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira, solicitando ao Governador de Minas Gerais providências junto ao órgão competente objetivando priorizar o início das obras de reforma do trecho da MG 445, que liga o Município de Guaraciaba ao Distrito de Vau Açu, em Ponte Nova; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Secretaria de Estado de Turismo, Érica Drumond, para expor nesta Comissão as ações do Programa Decola Minas; requerimento dos Deputados Lafayette de Andrada, Elisa Costa, Sebastião Helvécio, Agostinho Patrus e José Maia solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a questão abusiva ao ICMS, incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância, com emenda do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja acrescida a Comissão de Assuntos Municipais no referido debate; requerimento do Deputado Djalma Diniz, solicitando convite o Prefeito Municipal de Belo Horizonte e o Superintendente da Sudecap, para acompanharem a visita da Comissão às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação