Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-TCO
Título
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)
Data(s)
- 02/05/2007 - 15/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Aécio Neves, Governador de Minas Gerais - RQN 385 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira, solicitando ao Governador de Minas Gerais providências junto ao órgão competente objetivando priorizar o início das obras de reforma do trecho da MG 445, que liga o Município de Guaraciaba ao Distrito de Vau Açu, em Ponte Nova; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Secretaria de Estado de Turismo, Érica Drumond, para expor nesta Comissão as ações do Programa Decola Minas; requerimento dos Deputados Lafayette de Andrada, Elisa Costa, Sebastião Helvécio, Agostinho Patrus e José Maia solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a questão abusiva ao ICMS, incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância, com emenda do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja acrescida a Comissão de Assuntos Municipais no referido debate; requerimento do Deputado Djalma Diniz, solicitando convite o Prefeito Municipal de Belo Horizonte e o Superintendente da Sudecap, para acompanharem a visita da Comissão às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito