Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/02/2008 - 30/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; do Sr. Maurício Rangel, Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Contagem, encaminhando cartilha contendo ações, programas e serviços da referida Secretaria; da Sra. Marie-Pierre Poirier, Representante na Unicef no Brasil, encaminhando o relatório "Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Maurício Rangel e da Sra. Marie-Pierre Poirier; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o Programa Curumim Salesiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos profissionais de optometria; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Paulo Guedes, Ruy Muniz, Arlen Santiago, Gil Pereira e Luiz Tadeu Leite solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, no Município de Montes Claros para debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho no norte de Minas, em especial, na cidade de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito