Dossiê / Processo 2008-2RE-TPA - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RE-TPA

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2008 - 30/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; do Sr. Maurício Rangel, Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Contagem, encaminhando cartilha contendo ações, programas e serviços da referida Secretaria; da Sra. Marie-Pierre Poirier, Representante na Unicef no Brasil, encaminhando o relatório "Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Maurício Rangel e da Sra. Marie-Pierre Poirier; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o Programa Curumim Salesiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos profissionais de optometria; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Paulo Guedes, Ruy Muniz, Arlen Santiago, Gil Pereira e Luiz Tadeu Leite solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, no Município de Montes Claros para debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho no norte de Minas, em especial, na cidade de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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