Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, os critérios e formas utilizadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para decretar o tombamento de mais de 200 imóveis no Município de Oliveira (RQC 378 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa para que ocorra a divulgação do Portal Domínio Público nos diversos veículos de comunicação da Assembleia, de modo a ampliar o acesso à maior biblioteca virtual do Brasil (RQC 379 2015) - com anexo; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informação sobre o cronograma das obras de restauração e reforma da Escola Estadual Paula Rocha, localizada no Município de Sabará (RQC 380 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural das cidades históricas (RQC 381 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura - Consec- sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias (RQC 525 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, com a finalidade de conhecer o planejamento e os projetos relacionados ao Estado de Minas Gerais (RQC 526 2015); comunicação de matéria conclusiva.