Dossiê / Processo 2004-2RO-ECC - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RO-ECC

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/02/2004 - 30/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Administração Pública, encaminhando representação da Câmara Municipal de Muriaé; do Sr. Paulo Henrique de Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Guaranésia, solicitando audiência junto à comissão para viabilização do início das obras da E. E. Alice Autran Dourado. Estiveram presentes: Mariane Ribeiro Bueno, procuradora do Estado; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Sávio e Paulo Henrique de Oliveira; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Políticas Públicas da Câmara dos Deputados, em diversas regiões do Estado, como atividades preparatórias para a Conferência Estadual da Juventude; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando debate público da comissão em parceria com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir o tema "Parcerias públicas para o fortalecimento do esporte mineiro"; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam convocados os Srs. Fernando Sasso, diretor-geral da Ademg, e seu diretor Carlos Guedes para prestarem esclarecimentos sobre o processo de concorrência pública para a prestação de serviços de exploração dos bares no Estádio Magalhães Pinto, sob pena de responsabilidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados