Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/02/2004 - 30/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Administração Pública, encaminhando representação da Câmara Municipal de Muriaé; do Sr. Paulo Henrique de Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Guaranésia, solicitando audiência junto à comissão para viabilização do início das obras da E. E. Alice Autran Dourado. Estiveram presentes: Mariane Ribeiro Bueno, procuradora do Estado; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Sávio e Paulo Henrique de Oliveira; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Políticas Públicas da Câmara dos Deputados, em diversas regiões do Estado, como atividades preparatórias para a Conferência Estadual da Juventude; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando debate público da comissão em parceria com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir o tema "Parcerias públicas para o fortalecimento do esporte mineiro"; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam convocados os Srs. Fernando Sasso, diretor-geral da Ademg, e seu diretor Carlos Guedes para prestarem esclarecimentos sobre o processo de concorrência pública para a prestação de serviços de exploração dos bares no Estádio Magalhães Pinto, sob pena de responsabilidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/09/2013