Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-2RO-DCC - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RO-DCC

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/03/2004 - 31/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que a comissão, juntamente com sua assessoria, estude uma forma de receber reclamações por danos causados pelo uso das estradas estaduais e federais do Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de reunião da comissão para debater com as operadoras de telefonia celular os termos de contratos que são celebrados com os consumidores mineiros; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública da comissão, com a finalidade de debater o expressivo aumento de preços praticados ao consumidor do gás natural veicular - GNV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública da comissão, com o propósito de discutir o PL 896 2003 e as consequências de sua aplicação para o setor de frigoríficos no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/2004, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação