Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-2RO-FFO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RO-FFO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/01/2014 – 19/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maria, as medidas adotadas pelo Contran, por meio de resolução que contém novas exigências que afetam os centros de formação de condutores.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Campos, secretário-executivo do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informando a celebração do convênio que menciona, entre o referido ministério e a Fundação de Arte de Ouro Preto; do Sr. Ronaldo J. G. Roggini, superintendente regional da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, relativos ao termo de compromisso que menciona, firmado entre essa instituição e a Setop; da Sra. Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Centro de Referência da Juventude, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Arnoldo de Campos, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao convênio que menciona; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário adjunto de Transportes, informando o recebimento de valor relativo a contrato de repasse entre o Ministério das Cidades e a Metrominas para obras de mobilidade urbana e trânsito; da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo ao terceiro trimestre de 2013 para fins do disposto no art. 120 da Lei Complementar nº 102/2008; da Sra. Romana Pessoa Picanço, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do quarto termo aditivo ao Convênio nº 01.0129.00/2007, firmado entre esse Ministério e a Secretaria de Ciência; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, informando repasses de recursos financeiros relativos a convênios celebrados entre a CEF e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais e entre a CEF e a Secretaria de Turismo; do Sr. Clodoaldo Gomes Rosestolato, gerente de Negócios do Banco do Brasil, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes ao contrato de financiamento entre esse banco e o Estado; do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente da Gtes/Defin/AF, comunicando a liberação, pelo BNDES, de recursos que menciona, destinados à Secretaria de Fazenda e ao Estado de Minas Gerais; do Sr. José Pereira da Silva, diretor (substituto) do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes à segunda parcela dos Convênios nºs 770339/2012 e 770341/2012, celebrados com o governo do Estado no âmbito do programa Água para Todos; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, encaminhando, para apreciação da Casa, relatório referente a regimes especiais de tributação concedidos em 2011, nos termos do art. 225 da Lei 6763 1975; do Sr. Luiz Fabrício Vieira Neto, diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, informando a celebração de contrato de repasse de recursos entre esse ministério e a Secretaria de Defessa Social; do Sr. Marcílio de Souza Magalhães, superintendente federal de Agricultura no Estado, informando a liberação de recursos para o Instituto Mineiro de Agropecuário relativos ao convênio que menciona.

Estiveram presentes: Maria Cristina Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito; Anderson França de Menezes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc; Paulo Vertis, do Centro de Formação de Condutores de Uberaba; Venício Feliciano, do Centro de Formação de Condutores de Canápolis; Magnelson Carlos de Souza, da Federação Nacional das Auto Escolas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Paulo Vertis e Venício Feliciano, dos Centros de Formação de Condutores de Uberaba e Canápolis, respectivamente, e Magnelson Carlos de Souza, da Federação Nacional das Autoescolas (RQC 9036 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 27/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação