Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-2RO-PPO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RO-PPO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/2014 – 20/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 13/02/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância, e do Sr. Robert Wagner França, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância, solicitando audiência pública para debater o PLC 59 2014; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6258 2013; da Sra. Raimunda Helena Nahum Gomes, chefe de gabinete do Incra - RQN 5299 2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6033 2013 e RQN 6035 2013; e do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 6317 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a situação da educação indígena no Estado com ênfase nos impactos da Resolução 2442/2013, conforme cópia do ofício anexa (RQC 9041 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 3077 2012 (RQC 9042 2014); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado André Quintão (não citado em ata) solicitando reunião conjunta com a de Assuntos Municipais e Regionalização, com vistas a propor encaminhamentos para audiência realizada no dia 28/11/2013, que foi destinada a discutir a cobrança da taxa de esgoto pela Copasa nos municípios mineiros.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados