Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 13/02/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância, e do Sr. Robert Wagner França, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância, solicitando audiência pública para debater o PLC 59 2014 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6258 2013 ; da Sra. Raimunda Helena Nahum Gomes, chefe de gabinete do Incra - RQN 5299 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6033 2013 e RQN 6035 2013 ; e do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 6317 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a situação da educação indígena no Estado com ênfase nos impactos da Resolução 2442/2013, conforme cópia do ofício anexa (RQC 9041 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 3077 2012 (RQC 9042 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.