Dossiê / Processo 1999-2RO-SAU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RO-SAU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/03/1999 – 25/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Márcio Bittencourt, usuário do SUS de Vespasiano, enviando documentos acerca do Hospital Municipal de Vespasiano; da Secretaria da Saúde, solicitando que a comissão indique um membro para integrar o Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado convite aos membros dos Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura de Montes Claros, ao Sr. Roberto Coelho Ferreira, representantes dos trabalhadores da Saúde, e a Marco Antônio de Souza, representante da CUT, a fim de apresentarem dados e informações sobre possíveis desvios na aplicação das verbas recebidas do SUS pela Prefeitura de Montes Claros; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Guerreiro, vereador de Montes Claros, a fim de fazer um relato sobre possíveis desvios na utilização das verbas do SUS; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita ao local em que estão sendo estocados medicamentos com validade vencida, conforme denúncia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com presença dos presidentes da Associação Medica de Minas Gerais, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e do Conselho Regional de Medicina, para avaliar o quadro da saúde pública em Minas Gerais, bem como a avaliação de metas a serem definidas na execução dos serviços de saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com presença dos presidentes da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, da Hemoderivados de Minas Gerais – Hemominas - e da Fundação Ezequiel Dias – Funed, para avaliação do quadro de saúde pública em Minas Gerais, bem como da participação das entidades acima mencionadas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença dos diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS -, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG -, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Sindeess-BH -, com a finalidade de definir metas para a execução dos serviços de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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