Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/02/1999 - 16/03/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, encaminhando relatórios do Programa Somma, referentes ao biênio 1997/1998; do Sr. João Heraldo Lima, secretário da Fazenda do governo anterior, encaminhando a síntese da situação fiscal de Minas Gerais no período 1995/1998.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Fazenda para fazer exposição sobre o impacto das desonerações legais do ICMS e dos benefícios financeiros no orçamento do Estado; requerimento dos deputados Ivo José, Rogério Correia e Sebastião Navarro Vieira solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para avaliar a aplicação em Minas Gerais das reformas administrativas e da seguridade social do funcionalismo, em particular, a previdenciária aprovada no Congresso Nacional; requerimento do deputado José Henrique solicitando que esta Comissão se reúna conjuntamente com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Administração Pública para avaliarem as reformas administrativas e previdenciária aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como as repercussões nos municípios mineiros frente à vigência da Emenda à Constituição nº 20; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja realizado fórum técnico de debates sobre as prestações de contas do governador, a LDO e o orçamento participativo.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
22/06/2015