Dossiê / Processo 1999-2RO-TPA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RO-TPA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/02/1999 - 16/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 86 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo César de Souza, presidente da Anasps, encaminhando cópia da Proposta de Nova Estrutura para o INSS e alertando quanto aos prejuízos a que o Estado estará sujeito, se levada a efeito as mudanças propostas no documento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Paulo César; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde, para debater as políticas do INSS frente a acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando que sejam convidadas as entidades que menciona, a fim de se debater questões relativas à reforma da previdência social; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com as entidades que menciona, para se avaliar a aplicação em Minas Gerais das reformas administrativa e da seguridade social do funcionalismo, aprovadas pelo Congresso Nacional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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