Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 1460 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas gestões do PSFs no Estado, visando revigorá-los para facilitar a implantação nos Municípios; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Saúde, para debater o cumprimento do art.12, da Lei Federal nº 8689/1993 (prestações de contas); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a regulamentação da Lei 15439 2005 , que Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas à distúrbios da mente; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo informações sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva - UTI - do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião