Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2004 - 19/04/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José de Souza Lacerda, Presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, solicitando desta Casa empenho junto ao Governador do Estado para viabilizar a elaboração de uma lei que obrigue a instalação de portas com detector de metais em escolas e prédios de grande movimentação pública; do Sr. Luiz Alves Lopes, Coordenador do Núcleo de Criminalogia, Penal e Execução Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José de Souza Lacerda e Luiz Alves Lopes; pedido de adiamento de pauta; requerimento dos Deputados Zé Maia, Sargento Rodrigues e Weliton Prado solicitando visita desta Comissão ao Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, e ao Coronel Sócrates Edgar dos Anjos, Comandante-Geral da Polícia Militar, para discutir o cumprimento do Decreto 42569 2002 pelas corporações; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Weliton Prado solicitando que seja acrescentado o nome do Prefeito Eugênio Pinto ao requerimento de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, aprovado no dia 16/03/2005, para discutir as condições carcerárias no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião desta Comissão em Teófilo Otoni, para discutir, em audiência pública, os principais problemas relacionados à segurança pública no referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/04/2013