Dossiê / Processo 2005-2RO-SEP - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RO-SEP

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2004 - 19/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José de Souza Lacerda, Presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, solicitando desta Casa empenho junto ao Governador do Estado para viabilizar a elaboração de uma lei que obrigue a instalação de portas com detector de metais em escolas e prédios de grande movimentação pública; do Sr. Luiz Alves Lopes, Coordenador do Núcleo de Criminalogia, Penal e Execução Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José de Souza Lacerda e Luiz Alves Lopes; pedido de adiamento de pauta; requerimento dos Deputados Zé Maia, Sargento Rodrigues e Weliton Prado solicitando visita desta Comissão ao Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, e ao Coronel Sócrates Edgar dos Anjos, Comandante-Geral da Polícia Militar, para discutir o cumprimento do Decreto 42569 2002 pelas corporações; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Weliton Prado solicitando que seja acrescentado o nome do Prefeito Eugênio Pinto ao requerimento de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, aprovado no dia 16/03/2005, para discutir as condições carcerárias no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião desta Comissão em Teófilo Otoni, para discutir, em audiência pública, os principais problemas relacionados à segurança pública no referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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