Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-2RO-SAU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RO-SAU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/02/2008 - 18/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Neider Moreira, com o objetivo de debater os recorrentes atrasos na transmissão de recursos do SUS e de convênios firmados pelo Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Itaúna à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, localizada nesse Município. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde - SES -; Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna; Pedro Paulo Pinto, Vice-Prefeito do Município de Itaúna; Fernanda Honigmann Rodrigues, Promotora de Justiça Curadora da Saúde da Comarca de Itaúna; José Oscar Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Itaúna; Lincoln Moreira de Faria, Provedor da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira; João Batista Gomes Soares, Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Foi acusado o recebimento da correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula, Diretor Clínico do Hospital Governador Israel Pinheiro, apresentando à Comissão a situação da instituição e as reivindicações funcionais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 04/03/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, no qual sugere a criação de comissão para solucionar os conflitos relativos às questões de saúde do Município de Itaúna.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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