Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 11/02/2008 - 18/03/2009 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 31 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Neider Moreira, com o objetivo de debater os recorrentes atrasos na transmissão de recursos do SUS e de convênios firmados pelo Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Itaúna à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, localizada nesse Município. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde - SES -; Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna; Pedro Paulo Pinto, Vice-Prefeito do Município de Itaúna; Fernanda Honigmann Rodrigues, Promotora de Justiça Curadora da Saúde da Comarca de Itaúna; José Oscar Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Itaúna; Lincoln Moreira de Faria, Provedor da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira; João Batista Gomes Soares, Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Foi acusado o recebimento da correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula, Diretor Clínico do Hospital Governador Israel Pinheiro, apresentando à Comissão a situação da instituição e as reivindicações funcionais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 04/03/2009, não realizada
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, no qual sugere a criação de comissão para solucionar os conflitos relativos às questões de saúde do Município de Itaúna.