Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/02/2008 - 18/03/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Neider Moreira, com o objetivo de debater os recorrentes atrasos na transmissão de recursos do SUS e de convênios firmados pelo Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Itaúna à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, localizada nesse Município. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde - SES -; Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna; Pedro Paulo Pinto, Vice-Prefeito do Município de Itaúna; Fernanda Honigmann Rodrigues, Promotora de Justiça Curadora da Saúde da Comarca de Itaúna; José Oscar Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Itaúna; Lincoln Moreira de Faria, Provedor da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira; João Batista Gomes Soares, Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Foi acusado o recebimento da correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula, Diretor Clínico do Hospital Governador Israel Pinheiro, apresentando à Comissão a situação da instituição e as reivindicações funcionais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Luciano Dantes de Paula; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 04/03/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, no qual sugere a criação de comissão para solucionar os conflitos relativos às questões de saúde do Município de Itaúna.