Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2009, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação de Amigos do Bairro Belvedere e do Sr. Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações de Bairros do Sul de BH, apresentando o ofício anexo, encaminhado ao Sr. José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, sobre o descumprimento do acordo entre associações de moradores, deputados, prefeito de Nova Lima e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, em Audiência pública e reunião no COMAM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ubirajara Pires Glória e do Sr. Marcelo Marinho Franco; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando Audiência pública junto à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a atual situação da Parceria Público-privada da rodovia MG 050, o valor do pedágio, o planejamento de obras para os próximos anos e o balanço das obras já realizadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 10/03/2009, não realizada