Dossiê / Processo 2009-2RO-TCO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RO-TCO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/02/2009 - 24/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2009, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação de Amigos do Bairro Belvedere e do Sr. Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações de Bairros do Sul de BH, apresentando o ofício anexo, encaminhado ao Sr. José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, sobre o descumprimento do acordo entre associações de moradores, deputados, prefeito de Nova Lima e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, em Audiência pública e reunião no COMAM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ubirajara Pires Glória e do Sr. Marcelo Marinho Franco; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando Audiência pública junto à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a atual situação da Parceria Público-privada da rodovia MG 050, o valor do pedágio, o planejamento de obras para os próximos anos e o balanço das obras já realizadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 10/03/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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