Dossiê / Processo 2009-2RO-SEP - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RO-SEP

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/03/2009 - 11/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Belmar Azze Ramos, Defensor Público, apresentando o Grupo de Atuação Estratégica - Gaep -, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Belmar Azze Ramos; pedido de retirada de proposição da pauta do PL 900 2007 ; requerimento do Deputado Durval Ângelo, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, em Patrocínio, para debater questões de segurança e violações de direitos humanos, como os direitos atinentes ao equilíbrio do meio ambiente e desvios de conduta de agentes públicos; requerimento do Deputado Tenente Lúcio, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 900 2007 ; requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, em que solicita que seja convidado o Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, para apresentar a esta Comissão o planejamento da referida Subsecretaria com relação à política prisional no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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