Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Valadares Roquete, Chefe de Gabinete do DER-MG; do Sr. Laércio Alves Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sabará. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Valadares Roquete e Laércio Alves Cordeiro; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Jacutinga, para discutir a pavimentação da estrada que liga o Município à Divisa com São Paulo, no sentido Espírito Santo do Pinhal; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a participação do Secretário de Transportes e Obras Públicas para expor a Comissão a retomada do programa de concessão de rodovias no Estado; requerimento do Deputado Paulo César solicitando audiência pública em Nova Serrana para debater a situação crítica da Malha Rodoviária do Oeste de Minas, especialmente a duplicação da BR-262, Betim/entroncamento da BR-494 naquele Município, bem como o recapeamento da BR-494 do KM 0 à BR-262 em Divinópolis; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública, em Pirajuba, para debater o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária dessa região; requerimento da Deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, para debater o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária dessa região; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando audiência pública, em Itaúna, para debater o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária dessa região; requerimento do Deputado Gil Pereira convidando o Governador Aécio Neves para que junto com os membros da Comissão visite as obras da Usina de Irapé; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando voto de congratulações com a Gazeta do Norte, pelas 1000 edições; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja requerida ao Secretário de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER-MG elaboração de Projeto Geométrico e Geotécnico visando a pavimentação de várias rodovias, dos seguintes Municípios, da Região do Norte de Minas: (1) Espinosa-Itamirim, (2) Boaiúva-Diamantina, (3), Patis, (4) Porteirinha-Riacho dos Machados, (5) São Francisco-Pintópolis, (6) Juramento-Itacambira, (7) São Francisco-São Romão, (8) Boaiúva-Guaraciama, (9) Monta Azul-Gameleiras, (10) São João da Ponte-Varzelândia e (11) Grão Mogol-Cristália; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando aos Srs. Ministros da Fazenda, do Planejamento e Chefe da Casa Civil que intercedam junto ao Presidente da República para que a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico – Cide - seja disponibilizada para recuperação da malha rodoviária no Estado; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja convidada a Secretária Maria Emília Rocha para expor à Comissão sobre comunicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiências públicas nas cidades Polo do Estado para debater o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária; a comunicação de matéria conclusiva;a lista de presença; a ordem do dia da reunião