Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando reunião com convidados para obter informações sobre a colocação de grades no Estádio Raimundo Sampaio – Independência (RQC 2.806/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater os supostos abusos de telemarketing ativo praticados pelas operadoras de telefonia celular, considerando, entre outras legislações, a Lei 19095 2010 (RQC 2.805/12); requerimento do deputado Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão, solicitando reunião com convidados para que o superintendente do Dnit e o diretor-geral do DER prestem esclarecimentos sobre os pontos críticos das rodovias estaduais e federais que cortam Minas Gerais e sobre os planos já traçados para superação dos mesmos (RQC 2.792/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da estrada do contorno da Petrobras (RQC 2.757/12); requerimento do deputado Célio de Oliveira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações em comemoração aos 60 anos da chegada dos padres passionistas ao Barreiro, em Belo Horizonte, e pelos 50 anos de criação do Colégio São Paulo da Cruz (RQC 2.755/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para substituir as placas de sinalização situada na MG-123 no trecho que dá acesso ao Município de Rio Piracicaba (RQC 2.754/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a situação do viaduto localizado na rua Hum, confluência com a rua Flor de Pitangueira, no Bairro Independência - Região do Barreiro (RQC 2.753/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana pedido de informações acerca da pesquisa - Censo do Transporte - realizada em Ribeirão das Neves, bem como cópia do estudo (RQC 2.751/12); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao presidente da BHTrans pedido de informações sobre o número de infrações cometidas no ano de 2011 por excesso de velocidade registrada pelos radares em toda extensão da Av. Cristiano Machado, indicando a velocidade que é mais recorrente (RQC 2.750/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais pedido de informação em relação aos 60 ônibus novos que a empresa Transimão comprometeu-se entregar até dezembro de 2011 para Ribeirão das Neves, acerca da extensão da linha de ônibus de Ribeirão das Neves até a área hospitalar de Belo Horizonte, e sobre a implementação do monitoramento via satélite do transporte da região metropolitana (RQC 2.749/12); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater e acompanhar a implantação do Anel Rodoviário Norte no Município de Montes Claros (RQC 2.703/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações a toda equipe do jornal O Debate pelo 78º aniversário de sua fundação (RQC 2.695/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando debate público conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater responsabilidades e medidas de prevenção de enchentes no Estado (RQC 2.693/12); a lista de presença; o edital de convocação.