Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/03/2007 - 15/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento das Deputadas Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Maria Lúcia e Rosângela Reis, solicitando audiência pública com o objetivo de debater as desigualdades de gênero no mercado de trabalho; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater a situação da Defensoria Pública Estadual na questão dos subsídios e das condições de trabalho dos Defensores Públicos em relação a sua autonomia administrativa; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater e obter soluções com vistas à assegurar o direito a redução de imposto para aquisição de veículo automotivo para portadores de deficiência física, sendo estes, condutores ou não; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito