Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/02/2007 - 13/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2007, às 09h4*0min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública, para debater, no distrito do Barreiro, a instalação de uma Delegacia da Mulher e mais uma Seccional da Polícia Civil na região, bem como a aplicação do Programa Olho Vivo; o requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública, para debater a aplicabilidade da Lei 16301 2006 , que disciplina a criação de cães de raças que especifica e dá outras providências; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater questões de segurança pública no Estado de Minas Gerais, especialmente as medidas propostas pelo Pacote Antiviolência do Governo Federal e o uso de celulares nos presídios; o requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando audiência pública, para debater metas da administração penitência em relação à implantação de unidades prisionais, com a presença do Subsecretário de Administração Penitenciária; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública municipal em Almenara para debater questões relacionadas à segurança pública, entre elas a criação de um batalhão de PMMG e a implantação de uma penitenciária no Vale do Jequitinhonha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito