Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-2RO-TCO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-2RO-TCO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/02/2013 – 19/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para obter informações dos órgãos de controle federal e estadual sobre as obras públicas iniciadas e não concluídas no Estado (RQC 5613 2013); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit-MG - pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na BR-356, Km 95 e 98, na área urbana do Município de Ouro Preto (RQC 5612 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a fiscalização do transporte de cargas pesadas nas estradas de Minas Gerais (RQC 5610 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento nos aeroportos do interior de Minas Gerais (RQC 5609 2013); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater a suspensão da licitação das obras da BR-381 (RQC 5608 2013); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências para que seja readequada a sinalização na MG-129 no trecho compreendido entre os Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco (próximo ao Distrito de Itatiaia, no trecho anterior ao trevo de acesso a Santa Rita de Ouro Preto) (RQC 5611 2013).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

11/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação