Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG –, em que solicita seja encaminhado pela Comissão de Cultura pedido de providências à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos para que seja revisto o processo da verba pleiteada pela referida instituição para o projeto Resgate do Acervo do IHGMG: Recuperação, Digitalização, Microfilmagem e Divulgação dos 37 volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; de Carluty Ferreira, em que solicita seja realizada audiência pública para discutir a situação do ex-Grupo Deu Palla.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carluty Ferreira; de Wander Borges, deputado, informando a sua ausência nesta reunião, devido a sua participação na Conferência Municipal de Assistência Social - com anexo; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para apresentação e discussão do quadro atual da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas e suas perspectivas (RQC 2839 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura, em razão do 15º Festival de Dança de Araxá, com a finalidade de debater o crescimento da arte cênica na região (RQC 2844 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura no Município de Araxá, com a finalidade de discutir as possíveis necessidades e as estratégias para a reestruturação dos museus desse município, em razão dos 150 anos de emancipação político-administrativa (RQC 2846 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania para, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, promover a liberação da verba destinada ao Projeto Resgate do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, que seja anexada cópia da correspondência recebida por esta Comissão (RQC 2850 2015) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação em que se encontra o Teatro da Cidade (RQC 2852 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a situação do Teatro Kléber Junqueira, que se encontra em situação de fechamento (RQC 2854 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, órgão gestor do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - Fundif -, sobre a situação das cidades que tiveram os projetos aprovados em Edital de 2011, bem como a consolidação das notas prévias dos novos projetos apresentados pelos Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos -Cedif -, em reunião realizada em 03/04/13 (RQC 2855 2015); comunicação de matéria conclusiva.