Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/11/2015 - 17/11/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (RQC 87 2015) e Cabo Júlio (RQC 88 2015), realizar audiência pública, para debater o expressivo aumento do abuso de drogas por crianças e adolescentes, a dependência causada e as políticas de combate às drogas no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane A. Rodrigues, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas; Mariângela dos Santos Malta, diretora de Prevenção da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas; Priscila Santos Pereira, coordenadora clínica da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas; Soraya Romina Santos, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte; Valéria da Silva Rodrigues, juíza da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Jean Carlo de Sousa Mendonça, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre; Jerson Pedro Avelar, coordenador da Comunidade Vem Ser - Comunidade de Desafio Jovem; Jorge Tobias de Souza, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; José Henrique Ribeiro, defensor público da Defensoria Pública de Minas Gerais; Lucas Israel Silva de Oliveira, conselheiro do Conselho Tutelar Regional Leste de Belo Horizonte; Hudson Matos Ferraz Junior, major da Polícia Militar e assessor de Prevenção às Drogas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabiane A. Rodrigues, Mariângela dos Santos Malta, Priscila Santos Pereira, Soraya Romina Santos, Valéria da Silva Rodrigues, Frederico Duarte Garcia, Jean Carlo de Sousa Mendonça, Jerson Pedro Avelar, Jorge Tobias de Souza, José Henrique Ribeiro, Lucas Israel Silva de Oliveira e Hudson Matos Ferraz Junior.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada Diário do Legislativo do dia 25/11/2015.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/12/2023