Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/06/2008 - 14/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 09h15min, no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, questões relativas às perícias realizadas pelo INSS nesse Município. Estiveram presentes: Jair Siqueira, Prefeito de Pouso Alegre; Robson Pereira Pequeno, Diretor da Secretaria-Geral da Justiça Federal; José Carlos Corrêa, Delegado Regional de Pouso Alegre do CRM-MG; Lair Ferreira de Freitas, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Pouso Alegre; Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto, advogado da Modesto e Furtado Advogados Associados; Síntia Barbosa Duarte, advogada; Walter Modesto e Rafael Prado, Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Luis Carlos Pinheiro, Vereador da Câmara Municipal de Borda da Mata; João Romão Lima, Coordenador Regional do Seplag-Psiu de Pouso Alegre; Amauri Ludovido dos Santos, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas; Silvana Viviani de Campos, Gerente Executiva Substituta do INSS de Pouso Alegre; Nilza Maria Barbosa Cruz, Chefe da Agência da Previdência Social Substituta do INSS de Pouso Alegre; Célio Fernando Ferreira Guimarães, médico-perito do INSS de Pouso Alegre; Carlos Messias Muniz, Presidente da OAB Pouso Alegre; Maria Horaci de Oliveira, Prefeita de Ijaci. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2012