Dossiê / Processo 2008-20RO-DHU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-20RO-DHU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/06/2008 - 14/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 09h15min, no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, questões relativas às perícias realizadas pelo INSS nesse Município. Estiveram presentes: Jair Siqueira, Prefeito de Pouso Alegre; Robson Pereira Pequeno, Diretor da Secretaria-Geral da Justiça Federal; José Carlos Corrêa, Delegado Regional de Pouso Alegre do CRM-MG; Lair Ferreira de Freitas, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Pouso Alegre; Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto, advogado da Modesto e Furtado Advogados Associados; Síntia Barbosa Duarte, advogada; Walter Modesto e Rafael Prado, Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Luis Carlos Pinheiro, Vereador da Câmara Municipal de Borda da Mata; João Romão Lima, Coordenador Regional do Seplag-Psiu de Pouso Alegre; Amauri Ludovido dos Santos, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas; Silvana Viviani de Campos, Gerente Executiva Substituta do INSS de Pouso Alegre; Nilza Maria Barbosa Cruz, Chefe da Agência da Previdência Social Substituta do INSS de Pouso Alegre; Célio Fernando Ferreira Guimarães, médico-perito do INSS de Pouso Alegre; Carlos Messias Muniz, Presidente da OAB Pouso Alegre; Maria Horaci de Oliveira, Prefeita de Ijaci. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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