Dossiê / Processo 2010-20RO-ECT - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-20RO-ECT

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/2010 - 20/10/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 6547 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providência para que envie à Escola Estadual Paulo Pinheiro da Silva, situada no Município de Caeté, a réplica de um esqueleto humano, material didático indispensável para as aulas de Ciências Físicas e Biológicas; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência para que envie a esta Comissão relatório sobre os pedidos de aposentadoria pendentes dos servidores da Educação, contemplando, além de outras informações que julgar oportunas, o número total de processos agrupados por ano de solicitação, a tramitação, a situação da análise e a perspectiva de tempo para a conclusão de cada processo e consequente concessão do benefício, se for o caso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010 e 18/08/2010

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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