Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2010 - 20/10/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 6547 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providência para que envie à Escola Estadual Paulo Pinheiro da Silva, situada no Município de Caeté, a réplica de um esqueleto humano, material didático indispensável para as aulas de Ciências Físicas e Biológicas; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência para que envie a esta Comissão relatório sobre os pedidos de aposentadoria pendentes dos servidores da Educação, contemplando, além de outras informações que julgar oportunas, o número total de processos agrupados por ano de solicitação, a tramitação, a situação da análise e a perspectiva de tempo para a conclusão de cada processo e consequente concessão do benefício, se for o caso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010 e 18/08/2010
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito