Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades dessa Corte no primeiro trimestre de 2010; do Sr. Marcelo Pereira Borges, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; do Sr. Carlo Roberto Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/2006; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo da Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. José João Reis, Chefe do departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a liberação dos recursos financeiros à Epamig, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre essa Agência, o Igam e o Estado; do Sr. Eugênio da Costa Arsky, Coordenador-Geral de Convênios, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados ao Idene; da Sra. Rosimeire Gomes de Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Finanças e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e o Iter-MG, bem como cópia do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Alessandra Oliveira Gontijo, Diretora Executiva do Grupo de Educação, Ética e Cidadania, encaminhando relatório de prestação de contas da entidade, relativo ao ano de 2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião