Dossiê / Processo 2006-20RO-MAR - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-20RO-MAR

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/07/2006 - 17/08/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 09h31min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o projeto-piloto desenvolvido pela Copasa em Municípios do Vale do Jequitinhonha, com vistas à redução de custos operacionais em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, Coordenador Seccional do Copam - RQN 6717 2006 -; do Sr. Heleno Rosa Portes, Coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente - RQN 6659 2006 -; do Sr. Walter Garcez Mares Júnior, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - RQS 2006 -; da Sra. Meryvone Mansur Bíscaro, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 619/2006. Estiveram presentes: Luiz Augusto Kauark Leite, Diretor do Projeto Vida no Vale da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -; Elias Haddad, Coordenador Estratégico da Copasa; Soelson Barbosa Araújo, Prefeito de Turmalina e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha – Amaje -; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sind'água. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Walter Garcez Mares Júnior e Meryvone Mansur Bíscaro; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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