Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/08/2006 - 14/11/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 65 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Norma Sueli dos Reis F. Marques e outros, servidores das escolas estaduais de Timóteo e Coronel Fabriciano, solicitando intercessão da ALMG junto às autoridades competentes, com vistas a que sejam concedidos a esses servidores vale-transporte e vale-alimentação; da Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg - Aaipsemg -, apresentando reivindicações dos associados dessa entidade; de professores da rede estadual de ensino, encaminhando abaixo-assinado em que manifestam a intenção de anular o voto em protesto contra o tratamento dado à classe pelo governo do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores das escolas estaduais de Timóteo, da Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas e de professores da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com o objetivo de debater a implementação da política remuneratória aos servidores públicos com aumentos anuais com base na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS -, prevista no PL 3669 2006 ; requerimento deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública com a finalidade de discutir o PL 3602 2006 , que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 19/09/2009, 26/09/2006, 03/10/2006, 10/10/2006, 17/10/2006 e 24/10/2006
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/05/2014