Dossiê / Processo 2006-20RO-APU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-20RO-APU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2006 - 14/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 65 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Norma Sueli dos Reis F. Marques e outros, servidores das escolas estaduais de Timóteo e Coronel Fabriciano, solicitando intercessão da ALMG junto às autoridades competentes, com vistas a que sejam concedidos a esses servidores vale-transporte e vale-alimentação; da Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg - Aaipsemg -, apresentando reivindicações dos associados dessa entidade; de professores da rede estadual de ensino, encaminhando abaixo-assinado em que manifestam a intenção de anular o voto em protesto contra o tratamento dado à classe pelo governo do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores das escolas estaduais de Timóteo, da Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas e de professores da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com o objetivo de debater a implementação da política remuneratória aos servidores públicos com aumentos anuais com base na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS -, prevista no PL 3669 2006 ; requerimento deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública com a finalidade de discutir o PL 3602 2006 , que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 19/09/2009, 26/09/2006, 03/10/2006, 10/10/2006, 17/10/2006 e 24/10/2006

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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