Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas e de Governo pedido de providências para que, dentro de suas respectivas competências, sejam envidados esforços para a construção de ponte no Distrito de Itapiru, Município de Rubim, que assegure o trânsito dos moradores (RQC 10982 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar Estadual pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade visando o aumento de efetivo policial no Município de Santa Helena de Minas e a estruturação do referido destacamento para melhor desempenho de suas funções, conforme demandado pela Câmara Municipal desse município por meio de ofício que relata a insegurança de seus habitantes (RQC 10983 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para liberação dos Recursos de emenda popular oriunda das audiências públicas do PPAG 2012/2015, exercício 2014, na Ação 1262 - Perícia Médico Legal -, cujo objeto é implantar a seção de sexologia forense no Instituto Médico Legal, mediante a aquisição de equipamento (RQC 10984 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.