Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-20RO-SAU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-20RO-SAU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, a atuação dos Municípios mineiros na execução dos programas PSF e Saúde em Casa. Estiveram presentes: Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, para que intensifiquem campanhas junto à população e promovam a capacitação de profissionais de saúde para combater a Hantavirose nos Municípios localizados na chapada do Alto Paranaíba, em especial no Município de Rio Paranaíba; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 01/08/2007 e 18/07/2007, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei 6.839/80 e o Decreto 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários, com os convidados que menciona

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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