Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/07/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, a atuação dos Municípios mineiros na execução dos programas PSF e Saúde em Casa. Estiveram presentes: Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, para que intensifiquem campanhas junto à população e promovam a capacitação de profissionais de saúde para combater a Hantavirose nos Municípios localizados na chapada do Alto Paranaíba, em especial no Município de Rio Paranaíba; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 01/08/2007 e 18/07/2007, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei 6.839/80 e o Decreto 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários, com os convidados que menciona