BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-20RO-SAU

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

• 12/07/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 17 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, a atuação dos Municípios mineiros na execução dos programas PSF e Saúde em Casa. Estiveram presentes: Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, para que intensifiquem campanhas junto à população e promovam a capacitação de profissionais de saúde para combater a Hantavirose nos Municípios localizados na chapada do Alto Paranaíba, em especial no Município de Rio Paranaíba; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 01/08/2007 e 18/07/2007, não realizadas

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei 6.839/80 e o Decreto 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários, com os convidados que menciona

• Saúde pública

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde (Produtor)