Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/08/2007 - 23/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para debater o transporte público por linhas de ônibus do Município de Esmeraldas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o novo Plano de Reestruturação do Transporte Metropolitano, apresentado pela Setop; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando o encaminhamento, ao Vice-Governador do Estado, das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta Comissão; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1057 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito