Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/08/2007 - 08/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando convocação do Coronel BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para, em reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos, prestar esclarecimentos sobre a implementação das regras de promoções advindas da Lei Complementar 95 2007 ; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando agendamento de visita da Comissão, com o Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, para obter esclarecimentos sobre as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de ofício à Cohab-MG, pedindo informações e agilidade na assinatura dos acordos firmados com os mutuários do Bairro Jardim Canadá, especialmente por envolver moradia de militares; a comunicação de comunicação conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito