Dossiê / Processo 2007-20RO-SEP - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-20RO-SEP

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/08/2007 - 08/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando convocação do Coronel BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para, em reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos, prestar esclarecimentos sobre a implementação das regras de promoções advindas da Lei Complementar 95 2007 ; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando agendamento de visita da Comissão, com o Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, para obter esclarecimentos sobre as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de ofício à Cohab-MG, pedindo informações e agilidade na assinatura dos acordos firmados com os mutuários do Bairro Jardim Canadá, especialmente por envolver moradia de militares; a comunicação de comunicação conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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