Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/07/2003 - 18/09/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Luiz Alves; requerimento do Deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a execução de obras na MG-T 262, nos entroncamentos da Av. José Cândido da Silveira com a BR-381 e a MG-5, hoje Av. Borba Gato, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de administração pública, em Divinópolis, para discutir, em audiência pública, a duplicação da Rodovia MG-050; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando visita às obras de duplicação das estradas BH/Nova Lima e BH/Sabará; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Diretor-Geral do DER-MG e Coordenador da 6ª Unidade de Infra-Estrutura do DNIT para participar de reunião e prestar informações sobre a ausência de balanças de pesagem de caminhões nas estradas e sobre a substituição do solo mole na BR-381-Fernão Dias; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/03/2013